Habeas corpus. Penal. Roubo circunstanciado.

Emprego de arma de fogo. Exame pericial.

Habeas Corpus. Prisão Preventiva mantida em sentença. Direito de recorrer em liberdade

Roubo Qualificado.

Roubo qualificado pelo concurso de agentes.

Autoria e materialidade demonstradas.

Roubo duplamente qualificado. Arma de fogo.

As declarações das vítimas são suficientes para a configuração do crime contra o patrimônio, previsto no artigo 157, parágrafo segundo, incisos I e II, c.c. o artigo 70, ambos do Código Penal, quando em sintonia com os demais elementos probatórios.

Apelação criminal. Recurso defensivo. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes.

Prova suficiente. Condenação mantida. Não aplicação da majorante do roubo à pena do furto simples

Acusados de contribuir para a morte de criança de 3 anos vão a Júri

Homicídio Simples

Mantida condenação por roubo de carreta

Restando provada a materialidade e caracterizada a conduta do recorrente, como de inequívoca participação no delito, não há como ser afastada a autoria delitiva.

Triplo Homicídio Qualificado e Roubo Qualificado.

Cláusula de seguro que exclui cobertura para furto simples sem explicar significado é abusiva

STJ garantiu a indenização securitária por furto de celular.

Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Formação de quadrilha.

Prisão em flagrante. Excesso de prazo.

Penal. Petição. Extorsão mediante sequestro. Roubo circunstanciado.

Modelo de contestação simples

Contestação simples

Roubo impróprio. Momento consumativo. Pena. Reincidência. Regime.

Agravo em execução criminal. Roubo qualificado.

Emprego de arma e concurso de pessoas.

Roubo circunstanciado e atentado violento ao pudor.

Provas da autoria e da materialidade do crime hediondo. Artigo 9º da Lei 8.072/90.

Revisão criminal. Estupro e roubo. Participação punível

Habeas Corpus. Roubo de Carga de Caminhões

Cárcere privado e formação de quadrilha. Ameaça de invasão à sede do fórum local. Integrantes do movimento dos sem-terra. Ameaça à ordem pública. Decreto de prisão preventiva devidamente fundamentado. Ausência ilegal.

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º, I, do Código Penal).

réu pela vítima. Pretendida desclassificação para o delito de furto simples. Impossibilidade. Emprego de grave ameaça para efetivação do delito.

Simples Nacional na ZFM

O Simples Nacional é um sistema que facilita o pagamento de tributos, os unificando em um único recolhimento, e reduz a carga fiscal de pequenos negócios.

Tentativa de furto simples

Sentença condenatória. Recurso da defesa